Senado aprova projeto que cria regras para uma tarifa social nacional de água e esgoto

Benefício vale para pessoas com renda per capita de até meio salário-mínimo; medida pode beneficiar mais da metade das populações de Norte e Nordeste. Proposta segue para sanção 

Vinicius Gomes, 
Delmara Lopes e 
Joao Gandara. 
Fonte: g1.globo.com 
Em: 08/05/24

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) proposta de lei que define parâmetros para a tarifa social de água e esgoto. Como o texto já havia sido analisado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Hoje, alguns estados já aplicam a tarifa social nestes itens, mas o projeto estabelece uma diretriz nacional para esse benefício, em um modelo semelhante ao que acontece com a tarifa social de energia. 

De acordo com a proposta, serão beneficiados usuários que tiverem renda per capita de até meio salário-mínimo, ou seja, R$ 706,00 com base no valor atual. Apesar de parecer pouco, o relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), estima que essa definição atingirá até 54% da população das regiões Norte e Nordeste. 

Para o cálculo da renda per capita, não serão considerado os valores recebidos por meio de programas assistenciais do governo, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). 

Para poder se enquadrar na proposta, além de ter uma renda per capita limitada a meio salário-mínimo, a pessoa ainda precisa atender uma de duas condições: 

• ser inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou

• ter, entre seus membros, pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos de idade. Quem for beneficiado pode perder o direito à tarifa social se: 

• fizer ligação clandestina de água e esgoto;

• fizer intervenção nas instalações dos sistemas públicos de água e esgoto que possa afetar a eficiência dos serviços; 

• danificar de maneira proposital, inverter ou suprimir equipamentos destinados ao serviço; 

• compartilhar ou fizer interligação de instalações de beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto com outros imóveis não informados no cadastro; 

• apresentar informações inverídicas no cadastro. 

Siga as orientações acima.

Caso Marielle: PGR se opõe à soltura de delegado e destaca elo com milícia

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a soltura do delegado Rivaldo Barbosa, acusado de ter ajudado no planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes

Vinicius Gomes,

Delmara Lopes e

Joao Gandara 

Fonte: noticias.uol.com. br 

Em:09/05/24 

A Procuradoria-Geral da República denunciou os irmãos Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ, e o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, sob acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Presos em março, os três negam participação. Duas pessoas foram alvos de mandado de prisão no caso nesta quinta- -feira (2). 

Ex-assessor de Domingos, Robson Calixto da Fonseca, conhecido como Peixe, foi detido no Rio de Janeiro. Também foi cumprido um mandado contra Ronald Alves de Paula, o Major Ronald, que já estava preso. Sua prisão preventiva foi solicitada para interromper essas atividades, segundo a PGR. Ele foi acusado de integrar a organização criminosa liderada pelos irmãos Brazão, mas não há provas do seu envolvimento no assassinato da vereadora. Calixto foi alvo de buscas na ocasião da prisão de Domingos e Chiquinho. 

Ronald é acusado de ser um dos responsáveis por monitorar a rotina de Marielle antes da execução do homicídio. Segundo as investigações, ele comunicou aos executores do crime sobre a agenda que ela teria no dia 14 de março de 2018, quando foi consumado o crime. Ele também é acusado de ser um dos principais milicianos na região do Rio das Pedras, na zona oeste do Rio. Ele já cumpria pena em presídio federal. Ronald foi condenado a 76 anos de prisão por quatro homicídios e ocultação de cadáver. O caso ocorreu em 2003, quando quatro jovens teriam sido torturados em uma casa noturna em São João do Meriti, na Baixada Fluminense. 

O que dizem as defesas A defesa de Rivaldo Barbosa criticou o fato de a denúncia ter sido feita antes da oitiva dos investigados. Sobre o mérito da acusação, os advogados informaram que irão se posicionar tão logo tenham acesso ao teor da denúncia. A reportagem tenta contato com os demais citados.

O espaço está aberto para manifestação. A defesa de Domingos Brazão disse que “não teve acesso à acusação e tampouco às colaborações, porém, ao julgar pelas notícias, a narrativa acusatória é uma hipótese inverossímil”. Declararam também que souberam pela imprensa do oferecimento da denúncia feito pela PGR e que a acusação “se ampara somente na narrativa do assassino confesso, sem apresentar provas .que sustentem a versão.

Marielle Franco: vereadora foi assassinada em 2018
Imagem: CAU/RJ 

Eduardo Paes diz que não dará autorização para show de Bruno Mars no Rio devido à proximidade com eleições

 Segundo o prefeito do Rio, produção do artista foi avisada e vendeu ingressos mesmo assim

Por Vinicius Gomes, 

Delmara Lopes e 

Joao Gandara 

De g1.globo.com 

Em:O8/05/24

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, escreveu nesta quarta- feira (8) em suas redes sociais que o município não vai dar autorização para o show de Bruno Mars na cidade no dia 4 de outubro. Segundo Paes, o motivo é a proximidade com o primeiro turno das eleições, no dia 6. 

O processo eleitoral exige uma mobilização muito grande de servidores para acontecer. Isso se dá principalmente em relação às forças policiais e à Guarda Municipal. Imaginar que vai se fazer qualquer grande evento no Rio de Janeiro (diria que no Brasil) às vésperas das eleições é absurdo pela necessidade de mobilização de uma grande quantidade desses mesmos agentes públicos, escreveu Paes. “Informamos isso à produção do show do artista Bruno Mars no mesmo dia da divulgação da data do dia 04 de outubro para o show no Rio de Janeiro. Mesmo assim eles fizeram a venda de ingressos. A prefeitura do Rio de Janeiro não deu e não dará a autorização para o referido espetáculo na semana das eleições. Se os avisos dados não foram suficientes, que essa publicação sirva para não se imaginar que vai se criar uma situação irreversível. Fora desse período, será uma honra receber o artista Bruno Mars na cidade do Rio de Janeiro. 

Além da apresentação do dia 4, que teve ingressos esgotados, o músico americano tinha anunciado uma data extra para o dia 5 no Rio. 

Shows seguem sem data.

Bruno Mars em seu show 

Imagem: Brazil News

Ex-jogador do Flamengo, Petkovic acompanha embaixador da Sérvia em visita a Lula

Ídolo da torcida flamenguista, Pet foi ao Planalto junto com o diplomata Aleksandar Ristić. Lula reservou a manhã  para receber cartas credenciais de 8 embaixadores

Vinicius Gomes, 

Delmara Lopes e 

Joao Gandara

 Fonte: g1.globo.com

 Em 22/05/24 

O sérvio e ex-jogador de futebol Dejan Petkovic acompanhou o embaixador da Sérvia no Brasil, Aleksandar Ristic, em visita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto. Ex-jogador é conhecido no Brasil por ter atuado em vários clubes brasileiros. Na lista de times estão principalmente os cariocas, entre eles Flamengo, Fluminense e Vasco. 

Ao lado do ídolo do Flamengo, Ristic entregou ao petista a sua carta credencial. A entrega do documento pelo diplomata ao presidente da República serve como oficialização da atuação de um embaixador no Brasil. 

Na carta entregue ao presidente, o diplomata informa ao governo brasileiro que representa o seu país e, ao receber a credencial, o presidente da República indica ao chefe de Estado do país do embaixador que o reconhece como representante oficial no Brasil. O presidente reservou a manhã desta quarta-feira para receber as cartas credenciais do embaixador da Sérvia e outros sete diplomatas: 

1. Katarína Tomková (Eslováquia) 

2.Maria Ângela Carrascalão (Timor-Leste)

 3. Benetia Chingapane (Botsuana) 

4. Zurab Mchedlishvili (Geórgia) 

5. Lawrence Manzi (Ruanda) 

6. Boniface Vignon (Benim) 

7. Abdollah Nekounam Ghadirli (Irã) 

Lula comentou a visita “surpresa” que recebeu de Pet. “Recebi o embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić, para apresentação de suas cartas credenciais. E de surpresa ele trouxe o sérvio mais brasileiro e famoso do nosso país”, disse Lula. Petkovic  compartilhou o post de Lula. Ele é cônsul honorário da Sérvia no Rio de Janeiro. Lula teve uma série de compromissos com autoridades internacionais nesta quarta-feira (22). 

Além de receberas cartas credenciais do embaixador da Sérvia, ele recebeu o mesmo documento de diplomatas da Eslováquia, Timor- -Leste, Botsuana, Geórgia, Ruanda, Benim e Irã. Petkovic escreveu em seu x(antigo twitter) que “ é uma honra imensa estar presente em Brasília”. Segundo ele é um momento especial para fortalecer os laços entre os países. 

O ex jogador teve atuação na seleção do seu país e atuou também em tmes brasileiros como Flamengo, Vasco e Fluminense, onde no Flamengo, teve sua passagem mais vitoriosa e onde ficou mais conhecido. O
ex-jogador atualmente é comentarista esportivo.

Da esquerda para direita, a primeira dama Janja, o ex-jogador  Dejan Petkovic, o presidente Lula  o embaixador Ristic.

Imagem: Cnnbrasil.com